eIDAS e assinatura eletrônica: uma perspectiva jurídica

Neste documento eIDAS, especialista jurídico Lorna Brazell, da Osborne Clarke LLP, explica as assinaturas eletrônicas de acordo com o novo Regulamento Eletrônico de Identificação e Serviços de Confiança da UE.

Em vigor em julho de 2016, o regulamento facilita o reconhecimento transfronteiriço de assinaturas eletrônicas e identidades eletrônicas . No mercado, no entanto, permanece a confusão sobre os três tipos de assinaturas eletrônicas, que são juridicamente eficazes e admissíveis.

Lorna Brazell explica por que uma assinatura eletrônica não pode ser negada por um efeito jurídico apenas pelo fato de ser em formato eletrônico ou não atender aos requisitos de assinaturas eletrônicas qualificadas.

Neste white paper, você aprenderá:

• Se você pode usar uma assinatura eletrônica para criar um contrato juridicamente vinculativo em seu país
• A diferença entre um avançado assinatura eletrônica e um qualificado assinatura eletrônica
• Os casos de uso mais adequados a cada assinatura eletrônica tipo
• Práticas recomendadas legais para conhecer

Na segunda metade do artigo, Michael Laurie, vice-presidente do OneSpan, explica como o OneSpan Sign apóia o regulamento para cada assinatura eletrônica tipo. Inclui um lista de verificação de avaliação de assinatura eletrônica para reunião Requisitos específicos da UE.

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