Guia de legalidade de assinaturas eletrônicas

Saiba mais sobre as leis relacionadas a assinaturas eletrônicas e regulamentações locais que regem as identidades e certificados digitais para assinaturas eletrônicas em todo o mundo.

Informações importantes inclusas no guia

Este guia fornece respostas a perguntas frequentes sobre a legalidade das assinaturas eletrônicas, como:

As assinaturas eletrônicas são legais, admissíveis e executáveis na minha jurisdição local?
Existem determinados documentos que não podem ser assinados eletronicamente?
A regulamentação local rege o uso de identidades e/ou certificados digitais para assinaturas eletrônicas?
Existem documentos que existem o uso de Assinaturas Eletrônicas Qualificadas (AEQ)?
A legislação local fornece órgãos de certificação/serviços confiáveis que os usuários de assinaturas eletrônicas devam conhecer?
Como o OneSpan Sign cumpre as exigências de assinaturas eletrônicas na minha jurisdição?

Sobre o guia

O Guia de legalidade de assinaturas eletrônicas da OneSpan é o resultado de pesquisas jurídicas sobre as leis e práticas relacionadas a tecnologias de assinaturas eletrônicas e digitais e foi desenvolvido em parceria com um escritório de advocacia multinacional. As informações contidas neste guia servem como um recurso público para entender a legalidade das assinaturas eletrônicas e esclarecer alguns dos equívocos mais comuns sobre a legalidade das assinaturas eletrônicas pelo mundo*.

*AVISO LEGAL: As informações contidas neste guia são apenas para fins informativos, fornecidas como eram na data da publicação e não devem ser usadas como orientação jurídica ou para determinar como a lei se aplica à sua empresa ou organização. Recomendamos que você busque orientação de sua equipe jurídica com relação às leis que se aplicam especificamente à sua empresa ou organização e como garantir a conformidade com elas. A OneSpan não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais ou de materiais de terceiros.

Última atualização: Novembro de 2020

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